Da Redação

Foto 1: Fiscalização do PROCON em supermercado resultou na apreensão de produtos com prazo de validade vencido.

As fiscalizações realizadas pelo PROCON são fundamentais para garantir a segurança, a saúde e os direitos dos consumidores. Nos supermercados, o trabalho do órgão contribui para retirar de circulação produtos com prazo de validade vencido ou armazenados em condições inadequadas para o consumo, reduzindo riscos à população. Já nos estabelecimentos que comercializam fogos de artifício, as inspeções asseguram o cumprimento da legislação municipal, impedindo a venda de produtos proibidos e ajudando a prevenir acidentes.

Durante os meses de junho e julho de 2026, o PROCON Araguari realizou uma série de fiscalizações em supermercados e comércios de fogos de artifício do município. Como resultado da operação, foram apreendidos e descartados 113 produtos considerados irregulares.

Entre os itens recolhidos estavam mercadorias com a data de validade vencida e uma caixa de foguete com estampido, cuja comercialização é proibida em Araguari, conforme determina o parágrafo único do artigo 210 da Lei Complementar nº 218, de 21 de dezembro de 2023.

Além de coibir irregularidades, as ações têm caráter educativo e preventivo, orientando os comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas de proteção ao consumidor. O PROCON Araguari reforça que as fiscalizações continuarão ao longo de todo o ano, tanto por iniciativa do órgão quanto em atendimento às denúncias feitas pela população.

A orientação é para que os consumidores permaneçam atentos e denunciem ao PROCON sempre que identificarem produtos vencidos ou qualquer outra irregularidade, contribuindo para um comércio mais seguro e responsável.

Foto 2: O PROCON Araguari reforça que as fiscalizações continuarão ao longo de todo o ano.

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