DA REDAÇÃO – A Justiça de Araguari absolveu um homem acusado de jogar seu veículo contra uma mulher, na rua Quinca Mariano, Centro, em agosto de 2011, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, pois a vítima escutou o barulho do automóvel se aproximando e conseguiu entrar no seu carro, o qual foi atingido pelo veículo conduzido pelo autor, bem como pelo fato de que a mulher foi socorrida por populares que passavam pelo local e acionou a Polícia Militar. O homem ainda teria ameaçado o pai da vítima de morte.

Nas alegações finais, o próprio Ministério Público pleiteou a absolvição de O.Q.M., uma vez que a mulher relatou, quando ouvida em Juízo, que o acusado não tinha a intenção de matá-la, mas sim, de apenas assustá-la. Quanto ao crime de ameaça, o réu alegou inocência.

Para o Juiz de Direito Ewerton Roncoleta, a debilidade das provas desautoriza a condenação e o desencontro das informações prestadas sustentando versões discrepantes, é um sério indicativo de ausência das condições objetivas para justificar o crime de ameaça pelo acusado.

“Não é demais ressaltar que no processo criminal vigora o princípio segundo o qual, para alicerçar um decreto condenatório, a prova deve ser clara, positiva e indiscutível, não bastando possibilidade acerca do delito e da autoria”, justificou.