FAEMG SENAR | Divulgação

O governo de Minas Gerais publicou, nesta semana, o Decreto nº 49.132, que institui o passaporte sanitário equestre. O documento entra em vigor 180 dias após a sua publicação e será emitido de forma eletrônica pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O passaporte equivalerá à Guia de Trânsito Animal (GTA) tradicional, mas agora traz mais praticidade e rastreabilidade para criadores, organizadores de eventos e transportadores de cavalos.

Segundo a publicação, o passaporte terá validade de um ano e será individual para cada animal, identificado via microchip. Sua emissão dependerá da apresentação de documentos sanitários válidos, como atestados negativos de anemia infecciosa equina (AIE).

O IMA ficará responsável por manter um sistema informatizado com cadastros de produtores, estabelecimentos, veterinários autônomos e laboratórios credenciados. Além disso, as entidades que promovem eventos equestres deverão disponibilizar leitores de microchip para conferência do documento.

O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, celebra a oficialização do documento no estado:

“Além da facilidade para os proprietários de equinos, a adoção do passaporte pode gerar impactos econômicos positivos, como a redução de custos burocráticos, mais mobilidade entre eventos, melhor rastreabilidade e, consequentemente, maior confiabilidade sanitária. A digitalização do documento e a vinculação ao microchip também fortalecem a transparência e ajuda a prevenir fraudes”.

A iniciativa contou com a articulação da Comissão Nacional de Equideocultura da CNA, presidida por Cristiana Gutierrez – também presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – com participação ativa de representantes do Sistema Faemg Senar. A comissão atua em pautas como desburocratização do trânsito de equídeos, rastreabilidade sanitária e regulamentação do material genético animal.

Cristiana Gutierrez também comemora a novidade, destacando os avanços já alcançados:

“É muito gratificante trabalhar não apenas pela aprovação do Passaporte Equestre em Minas Gerais, mas também nos estados em que já avançamos, como Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, por meio de nossa Comissão da CNA em Brasília. Com o Passaporte Equestre, ganharemos agilidade e rastreabilidade, mantendo, é claro, a segurança sanitária. Esse é um grande facilitador para todos nós e, em um futuro próximo, nosso objetivo é interligar todos os estados do país, seguindo o exemplo da rastreabilidade bovina”.