Da Redação

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma iniciativa do governo federal do Brasil, lançada em 2009, com a finalidade de simplificar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Por meio de financiamentos com condições especiais, como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos, o programa visa reduzir o déficit habitacional no país. O Minha Casa, Minha Vida

disponibiliza subsídios que variam de acordo com a faixa de renda da família, assegurando acesso à moradia a milhões de brasileiros.

Além da construção de novas moradias, o programa também contempla a reforma de casas e a urbanização de áreas carentes. Ele foi essencial para o aumento da inclusão social e da qualidade de vida em diversas regiões do Brasil. Com diferentes fases e ajustes ao longo dos anos, o programa continua sendo uma das principais políticas públicas de habitação no país, buscando proporcionar melhores condições de moradia e estabilidade para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Em 2024, a Caixa Econômica Federal autorizou o início das obras do novo condomínio “RERIGUERI”, que contará com 96 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, e atualmente está na fase de terraplanagem.

Conforme a secretária de Planejamento, Orçamento e Habitação, Mariel Cadena, os procedimentos de seleção só poderão ser realizados após a conclusão de 50% das obras. A prefeitura pretende contratar uma empresa para realizar os procedimentos de seleção, que serão realizados de forma digital, evitando assim a perda de documentos. “A empresa contratada deve também possuir unidades físicas para atendimento presencial e prestação de esclarecimentos à população. Além disso, será contratada uma auditoria/verificador independente para a prestação de contas”, disse.

Ressalta-se que, ao longo de 2024, houveram reuniões para definir os critérios de seleção, com o objetivo de priorizar as pessoas que mais necessitam. Entre os critérios estavam: mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência. Cada critério terá uma pontuação, e quanto mais vulnerável for o candidato, maior será sua pontuação.

Ainda, segundo a secretária, são dois empreendimentos que estão tramitando na Caixa, 96 unidades no terreno próximo ao Hospital Padre Júlio e 176 unidades próximo da SEINFRA. “Ambas estão tramitando na Caixa e no Ministério das Cidades. Da parte exigida do ente público, a prefeitura tem feito de tudo para responder às diligências com brevidade máxima. É a prioridade 0 da secretaria”, concluiu Mariel Cadena.