Da Redação

O prazo para as inscrições é até o dia 20 de fevereiro de 2024

Em mais uma oportunidade promovida pela Prefeitura de Araguari, através da FAEC, para que os artistas promovam e mostrem seus trabalhos artísticos para a comunidade, foram realizadas retificações e a prorrogação do prazo para a inscrição do edital 001/2023, por meio da portaria n. º 004/2004, publicada nesta terça-feira, 16, no Correio Oficial do município.

O prazo para as inscrições passa a ser até o dia 20 de fevereiro do corrente ano. O interessado (pessoa física ou jurídica), poderá inscrever até duas propostas, desde que não sejam da mesma categoria. Caso isso aconteça, será considerado apenas o primeiro projeto inscrito, de acordo com a ordem do protocolo. Além disso cada inscrito, poderá se inscrever em no máximo um outro edital cuja fonte financiadora seja a Lei Paulo Gustavo – Lei

Complementar 195/2022. Art. 2°. Será realizada uma etapa de pré-análise, para conferência da documentação da proposta inscrita, antes da habilitação. A avaliação dos projetos culturais a serem incentivados será efetuada de forma impessoal e objetiva. O interessado deve levar em conta, que os projetos apresentados devem ter como finalidade, o desenvolvimento cultural do município.

Outra retificação realizada é que não é necessário a apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à FAEC e ao PMIC.

Todos os editais e o credenciamento das propostas estão disponíveis no site https://prosas.com.br/patrocinadores/938