Estão abertas as inscrições para o “Mutirão Direito a Ter Pai” em Araguari
qua, 28 de maio de 2014 05:40
SAMARA ARRUDA – Mães de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento podem se inscrever para mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 30 de maio, das 8 às 17h.
O cadastro pode ser feito até o dia 29, das 12 às 18h, na sede da Defensoria Pública, situada à praça Getúlio Vargas, 208. Segundo informou a defensora pública Valéria Silva Gomes, que vem coordenando a mobilização em Araguari, para participar, as mães devem levar no ato da inscrição, Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento do menor e endereço completo do suposto pai. “Fazemos o cadastro prévio das famílias e notificamos as mães das crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão. Este processo pode ser feito rapidamente, por meio do reconhecimento voluntário, onde a família sai da Defensoria com a certidão em mãos,” explicou.
A Defensoria disponibiliza ainda exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, que são feitos em parceria com o Laboratório BioGenetics, da cidade de Uberlândia. A coleta do material é feita no local e o exame será aberto na presença dos pais em dez dias úteis.
No local ainda serão oferecidos serviços de ações de investigação de paternidade e abertura de conta para as mães receberem as pensões alimentícias de seus filhos sem custos ou taxas de manutenção mensal. “Este mutirão visa priorizar a dignidade da criança e do adolescente, assim, o reconhecimento da paternidade é feito de forma rápida e sem qualquer custo,” contou.
Segundo a Defensoria, mesmo que o suposto pai não compareça para fazer o reconhecimento e o exame, o caso será resolvido com ação judicial. “Temos recebido uma grande procura de mães interessadas em participar do mutirão. É importante ressaltar que todas as pessoas serão atendidas e terão o problema resolvido, ou então entramos com uma ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia,” ponderou.
Além de Araguari, as cidades de Patos de Minas, Uberlândia e Ituiutaba também serão contempladas com o Mutirão. No município, em torno de 480 pessoas foram beneficiadas com o Mutirão.
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