Os pais ou responsáveis por alunos da rede municipal infantil devem estar atentos nos próximos dias, com relação as rematrículas e matrículas para o ano de 2024. O processo já começa neste mês de outubro.

A secretaria municipal de Educação já está com o cronograma definido, explicando que a rematrícula, que é a garantia de vaga para o ano de 2024, deverá ser realizada no período de 16 a 27 de outubro, na unidade escolar onde a criança estuda. O período das novas matrículas ainda será definido.

Conforme a Lei nº 6822/2023, é obrigatório na efetivação da matrícula ou rematrícula, neste ano de 2023 para o ano escolar 2024, a apresentação do Certificado Vacinal do Menor, conforme orientação do Plano Nacional de Imunização.

Os pais devem comparecer ao Posto de Saúde com o cartão de vacina, para conferência e retirada do Certificado Vacinal. As unidades escolares já estão orientadas, e não vão receber os documentos do aluno sem a apresentação do cartão de vacina. E caso haja irregularidade na vacinação, a escola deve orientar esses responsáveis sobre a regularização da imunização do estudante, informando ainda sobre as vacinas que o aluno deixou de receber, sobre a importância da vacinação na infância, além de orientar os responsáveis a procurar imediatamente uma unidade de saúde do município para regularizar a situação.

A reportagem conversou com a secretária interina de Educação, Mariane Andrade que reforçou o comunicado. “O Certificado Vacinal é um documento emitido pelos Postos de Saúde para atestar que as vacinas das crianças e adolescentes estão em dia. E estar com as vacinas em dia, é um requisito para rematrícula e matrícula na rede municipal de ensino”, explicou.

Mariane citou que os pais já estão procurando as unidades de saúde para colocar em dia o documento. “Os pais podem procurar os Postos de Saúde e falar com seu Agente ou Enfermeiros responsáveis que eles conferem e emitem os certificados. Reforço que muitos pais já estão procurando os Postos de Saúde e estão recebendo seus Certificados”, acrescentou.