FURANDO A BOLHA

EDIÇÃO: Saiba seus direitos

É com muito prazer que apresento uma nova seção na coluna Furando a Bolha. Continuaremos a publicar textos comentando a pluralidade de assuntos que permeiam nossa sociedade, como sempre fizemos. Contudo, em razão de muitos pedidos e compreendendo a real necessidade, também escreverei sobre temas jurídicos específicos das áreas nas quais atuo como advogado nos escritórios Alves e Barbosa Advocacia. Acredito que muitas informações corriqueiras para mim podem fazer tremenda diferença para o leitor de outras profissões.

Devido à extensa mudança das leis, é comum termos dúvidas e perguntas a respeito de nossos direitos, sejam eles cíveis, previdenciários, consumeristas, etc. Assim sendo, essa seção vem com o escopo de esclarecer e informar acerca de temas recentes e relevantes sobre essas matérias.

Existe um livro básico no direito, do autor alemão Rudolf Von Lhering, que dispõe sobre à necessidade de fazermos valer o nosso direito para o alcance real da justiça.

A justiça, em seu arquétipo clássico, tem a balança na mão, que representa o sopesamento do direito, e a espada na outra, construindo o sentido de se defender, demonstrando muito bem essa mentalidade.

Como bem diz o autor ““Todas as grandes conquistas registradas pela história do direito – a abolição da escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, das crenças, etc, – foram alcançadas à custa de lutas ardentes, de combates continuados através de séculos”.

Sendo assim, estimado leitor, caso identifique nessa coluna algum direito que acredite poder-se valer, faça, o valha, não tenha medo. Uns dos princípios mais importantes do direito constitucional é a inafastabilidade da jurisdição, posta no artigo 5°, inciso XXXV, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito. Portanto, o medo neste caso não é um bom conselheiro, fazendo valer seu direito, você ajudará à sociedade a tornar-se um lugar melhor e com certeza reparará injustiças que acontecem com você e com seus iguais.

Aguardo vocês nas próximas colunas.

Leandro Alves de Melo, bacharel em Direito pela UFU, advogado, colunista, é sócio proprietário dos escritórios Alves & Barbosa Advocacia MG e GO, pós-graduado em gestão de pessoas INESP/SP (2018-2020), especialista em Direito Previdenciário pelo IEPREV/BH (2020 a 2022), pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (2019-2022), é Master Trainer em Programação Neurolinguística pelo instituto ADEX de SP (2012-2015).