Da Redação

Na última quarta-feira, 11, foi publicado pela prefeitura de Araguari, via Correio Oficial do município, o Edital 01/2021, em que a gestão torna pública a realização de Processo de Designação para vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, para atender a situações de necessidade temporária e de excepcional interesse público na administração direta e indireta.

Em outras palavras, é um processo para que profissionais possam se candidatar e, caso selecionados, designados em cargos dentro da Secretaria municipal de Educação. Como é previsto no edital, as vagas visam “necessidade temporária”, e não garantem a estabilidade de um cargo ocupado por um servidor aprovado em concurso público.

Conforme consta no documento, o Processo de Designação consiste na avaliação de títulos, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido em edital. Antes de se inscrever no processo de designação, o candidato deve observar atentamente as prescrições e exigências, assim como os requisitos e condições para a contratação, em relação aos quais não é possível alegar desconhecimento. A publicação do resultado final do processo será feita por ordem decrescente de pontos, contendo a pontuação de todos os candidatos.

Existem diversos cargos disponíveis, e centenas de vagas a serem ocupadas. As remunerações vão de R$1.100 reais mensais para uma jornada de 6 horas diárias até R$2.886,24 reais mensais para jornadas de 8 horas por dia, a depender do cargo pretendido. O cargo de “secretário escolar”, por exemplo, exige ensino médio completo e curso básico de informática, e oferece vencimento no valor de R$2.165,07 mensais, com jornada de 6 horas diárias.

A maior oferta de vagas é para o cargo de “auxiliar de serviços gerais”, que contempla jornada de 6 horas por dia e remuneração de R$1.100 reais mensais. Para concorrer, é possível ter apenas o ensino fundamental incompleto. São 65 vagas para mulheres e 20 para homens, totalizando 85 oportunidades, apenas para este cargo.

O edital, quando trata da dispensa do designado, ainda elenca situações específicas, como: redução do número de aulas ou de turmas; provimento do cargo, movimentação ou remanejamento de servidor efetivo; retorno do titular; não comparecimento no dia determinado para assumir exercício; ocorrência de faltas no mês, em número superior a 10% (dez por cento) de sua carga mensal de trabalho, excetuadas as faltas motivadas por licença denegada; desempenho insatisfatório que não recomende a permanência. A dispensa de servidor designado para função pública deve ser feita pela autoridade responsável pela designação.

Em diálogo com o secretário municipal de Educação, Gilmar Chaves, a reportagem da Gazeta do Triângulo constatou que a designação é uma novidade no município. “É algo novo que está sendo implementado na rede de ensino municipal em Araguari. Já existe na rede estadual e estamos seguindo os mesmos moldes. Isso nada é um contrato de trabalho por tempo determinado e conseguimos autorização, o que foi necessário por questões legais em meio à pandemia. Estamos ofertando uma grande quantidade de vagas, as pessoas são contratadas de imediato e não há realização de provas. Os critérios valorizam aprovados em concursos vigentes, tempo de experiência na área e títulos na formação acadêmica, como pós-graduação”, explica Gilmar.

As inscrições, para os interessados, podem ser feitas no site da prefeitura: Araguari.mg.gov.br. Uma única pessoa pode concorrer a até 3 áreas distintas. As inscrições foram abertas no dia 10 de agosto e se estendem até o dia 14 do mesmo mês, neste sábado, até as 23h. A listagem dos classificados está prevista para ser publicada na próxima semana, quando os selecionados devem procurar a administração municipal para apresentarem suas documentações e iniciar seu contrato.

A vigência do contrato se estende até o fim do atual ano letivo escolar, no fim do ano.