Da Redação

O CEJUSC da Comarca de Araguari realizou nas últimas semanas o primeiro Mutirão de Audiências de conciliação e mediação familiar sob a supervisão dos Juízes de Direito, Ana Régia Santos Chagas e Cássio Macedo Silva, e a Coordenação do Juiz de Direito Pedro Marcos Begatti.

Equipe do Cejusc e mediadores voluntários

A iniciativa faz parte da primeira etapa do Plano de Ação de Esforço Concentrado – Mutirões PROJEF, instituído pelo TJMG e, teve por objetivo privilegiar o princípio da autocomposição entre as partes nos processos que foram paralisados por conta da pandemia da covid-19, bem como, incentivar as audiências de conciliação e mediação como forma de resolução de conflitos familiares.

A ação teve início no dia 15 de outubro e se estendeu até o dia 6 de novembro, no salão da 47ª Subseção da OAB de Araguari, com portas abertas e ventilação, sendo respeitadas por todos os participantes as normas sanitárias editadas pelo Tribunal de Justiça, em especial o uso de máscara, álcool gel e demais equipamentos de proteção, de modo a preservar a saúde de todos os interessados.

O mutirão teve como resultado 167 audiências realizadas, com ambas as partes presentes, e a celebração de 103 acordos na conciliação e mediação. Houve, também, a redesignação de algumas audiências para a segunda etapa do projeto, a qual ocorrerá na Semana Nacional da Conciliação, entre 30/11 até 04/12, no ginásio do IMEPAC, oferecendo, assim, uma nova oportunidade para que as partes busquem a conciliação ou a mediação.

A Pesquisa de Satisfação do Usuário registrou ainda que, entre partes e advogados, 110 dos participantes saíram das sessões de conciliação/mediação altamente satisfeitos, uma vez que a conciliação trouxe benefícios e cerca de 140 dos participantes ainda classificaram como excelente a atuação dos conciliadores e mediadores que atuam de forma voluntária na Comarca.

“A conciliação na justiça brasileira através dos Cejusc é uma mudança de paradigma, na medida em que promove a pacificação social. O Ministério Público vê com bons olhos a Conciliação, eis que a mesma dá celeridade aos processos bem como diminui o desgaste emocional de uma demanda judicial”, ressaltou Lilian Tobias, em nome da Promotoria.

A Defensoria Pública, através do Defensor Augusto Luiz Fernandes de Matos, ressaltou que “A pandemia da covid-19 causou um prejuízo no curso das demandas, cujo trâmite se alongou em razão da implementação de medidas restritivas de cunho sanitário. O mutirão de audiências foi uma louvável iniciativa para diminuir esse prejuízo e uma ótima possibilidade para as partes realizarem a autocomposição. Apenas para ilustrar, nos processos acompanhados pela Defensoria Pública houve um percentual de acordo superior a 70% nas audiências em que ambas as partes compareceram. Dessa maneira, com a pacificação social, ganham os jurisdicionados e os atores do sistema de justiça”.

Segundo Maria Autelina, da Assistência Judiciária do Município, “A iniciativa de realização do mutirão de audiências foi extremamente importante por trazer solução para a maioria dos jurisdicionados participantes, engrandecendo o Poder Judiciário em sua missão de aproximar as partes e proporcionar a oportunidade da participação e construção da solução, encontrando um caminho de pacificação familiar. Nesses tempos de insegurança, causados pela situação de pandemia, foi possível trazer fim a vários litígios e, dessa forma, fazer com que as partes envolvidas possam superar problemas passados, encerrando processos com mais rapidez e de forma conjunta”.

“O Núcleo de Práticas Jurídicas- Imepac, agradece imensamente a parceria com o CEJUSC, oportunizando, neste momento ímpar que estamos vivendo, a possibilidade da realização das audiências com o Mutirão e consequente homologação de acordos, estimulando a solução de conflitos de forma harmoniosa. O êxito alcançado com o mutirão vislumbra-se na satisfação dos interesses das partes! Recebam nossa expressão de estima e que seja sempre atuante a parceria que nos leva, com certeza, à cultura da paz almejada”, ressaltou a Professora Coordenadora do NPJ, Adriana Quintino.

“Neste momento em que vivemos uma nova realidade, diante de tantas dificuldades e restrições em decorrência da covid-19, a busca por soluções que possam amenizar a situação dos jurisdicionados e até mesmo dos advogados e advogadas, é de extrema importância. Com isso a 47ª Subseção da OAB Araguari, através de seu Presidente Sérgio Antônio Borges Loureiro, parabeniza e agradece os esforços empreendidos pela Coordenação do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), em especial a todos os servidores, conciliadores e estagiários, pela realização do mutirão de audiências de conciliação”.

O CEJUSC de Araguari, através de seu Juiz Coordenador Pedro Marcos Begatti, ressaltou todo apoio que foi prestado na realização do primeiro Mutirão de conciliação e mediação familiar.

Por sua vez, a equipe do CEJUSC se sente honrada por ter contado com a participação e agradece imensamente pela parceria e o apoio dos Juízes, do Ministério Público, 47ª Subseção da OAB de Araguari/MG, Defensoria Pública, Assistência Judiciária do Município, Núcleo de Práticas Jurídicas, aos gabinetes e secretarias de cada vara da comarca, aos servidores, terceirizados, os estagiários/conciliadores e mediadores voluntários, que se empenharam tanto, possibilitando a realização e o sucesso do evento.

Os interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação, no ginásio do IMEPAC ou do segundo mutirão de audiências de conciliação e mediação, na última semana de janeiro/2021, no salão da 47ª Subseção da OAB de Araguari/MG, devem procurar as secretarias do fórum para inclusão do processo.