Da Redação

O momento é crítico em todo o mundo, e há uma incerteza quanto ao que vem pela frente, por conta da pandemia da Covid-19. Apesar disso, o Poder Judiciário segue atuante, especialmente em Minas Gerais.

A Juíza Ana Régia Santos Chagas, que completa oito meses na Direção do Foro da Comarca de Araguari, recebeu a reportagem da Gazeta do Triângulo em seu gabinete e apresentou um balanço positivo dos trabalhos realizados até o momento, inclusive sem qualquer caso de contaminação no ambiente do Judiciário local.

“Apesar de todas as dificuldades que encontramos em razão da pandemia, Graças a Deus, conseguimos, até agora, resolver tudo de forma tranquila, com a participação dos servidores e dos funcionários do Fórum, que compreenderam a situação e entenderam as portarias do Tribunal de Justiça sobre o trabalho remoto e o revezamento, no sentido de não gerar aglomerações. Até o momento, não tivemos nenhum caso de contaminação entre os servidores do Judiciário e outros funcionários”, disse a magistrada.

Conforme ressaltou, não há atraso e os processos estão sendo movimentados, especialmente os eletrônicos. “Pelo contrário, conseguimos dar continuidade ao serviço, de forma que tudo tramita em dia”.

Ana Régia trouxe a notícia sobre a digitalização de todos os processos físicos, com a inclusão no sistema de processo eletrônico. Assim, nada ficará parado. A Portaria foi publicada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, disciplinando que a partir do dia 11 de agosto começará com os processos de família com a manifestação dos advogados, isso até o final do mês. “Faremos carga, através de parceria com a OAB, para que os advogados digitalizem os processos e nos encaminhem para serem inseridos no sistema de processo eletrônico. Os demais processos de assistência judiciária gratuita (defensora Pública, advogado dativo) serão feitos por nós. Depois, de forma escalonada, até o dia 9 de novembro, serão digitalizados os processos das demais competências”, informou.

A Diretora do Foro comentou sobre a primeira audiência virtual realizada na Vara Cível, na semana passada. “A princípio, gera aquela ansiedade, pois é tudo muito novo. Não sabíamos se haveria algum imprevisto, mas os advogados e as partes ficaram satisfeitos”, observou a Juíza, acrescentando que as audiências criminais vêm sendo feitas há algum tempo através de videoconferências, com os presos interrogados diretamente da unidade prisional.

Ainda de acordo com ela, a recente visita, ao município, do desembargador Gilson Soares Lemes, novo presidente do TJMG, foi de grande importância. “O chefe do Poder Judiciário mineiro demonstrou que está fazendo o possível para continuar de forma brilhante a gestão realizada pelo desembargador Nelson Missias. E ele tem feito isso de forma positiva. Demonstrou apoio irrestrito aos servidores, aos magistrados, para que tudo transcorra dentro do que for melhor possível”.

Sobre o novo prédio do Fórum Oswaldo Pieruccetti, edificado no Jardim Interlagos, realmente houve um atraso na execução da obra, também em função da situação pandemia. “Foi necessário reduzir o quadro de trabalhadores, porém, a construção segue em seus preparativos finais. Acredito que em breve estaremos inaugurando o nosso novo prédio”, frisou Ana Régia.

Para finalizar, a Diretora do Foro revelou que o Juiz Cassio Macedo Silva, da Segunda Vara Criminal, foi removido para a Terceira Vara Cível, enquanto que a Juíza Alessandra Leão Medeiros Parente, da Comarca de Ituiutaba, irá assumir a titularidade da Segunda Vara Criminal.