Candidatos às eleições se desligam dos postos de trabalho em cumprimento ao calendário eleitoral

Da Redação

Terminou nesta segunda-feira, 29, o prazo de desincompatibilização de mais um grupo de candidatos às eleições municipais 2020. Agora foi a vez dos profissionais da imprensa, que têm interesse em disputar uma vaga no Legislativo araguarinos, como Maria Belém (PSD), Renato Cunha (PSC), Luiz Muilla (PSC), João Carlos (PRB), Carlos Machado (PL) e Paulo do Vale (PV). No próximo sábado, também expira o prazo para os militares das forças policiais, Exército e bombeiros.

 

Este desligamento, serve para que os candidatos possam se dedicar às campanhas eleitorais, evitando também que haja alguma interferência na mídia. Conforme o chefe da 16ª Zona Eleitoral, Fernando Guetti, a desincompatibilização depende do cargo ocupado pela pessoa que tem pretensão de concorrer ao pleito eletivo.

Questionado sobre demais prazos, o representante do Cartório Eleitoral de Araguari disse que este é o ponto principal das discussões recentes. Entretanto, a definição de novas datas no calendário eleitoral depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o adiamento do pleito eleitoral de 2020.

“A PEC que, em tese, vai prorrogar as eleições, ainda não foi aprovada no Congresso Nacional, então ela não existe no mundo jurídico. Sendo assim, não temos nada de oficial para falar. Hoje a eleição aconteceria no primeiro domingo de outubro. Se ela vai alterar para o dia 15 de novembro, é o que está disposto em uma PEC, que está tramitando”, destacou Fernando Guetti.

A proposta de adiamento das eleições municipais de 2020 é baseada nos impactos da pandemia da Covid-19, bem como, em evitar ao máximo a disseminação e contaminação do vírus. A situação desenterrou diversos problemas nos âmbitos da saúde pública política, causando intensos debates entre o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de opiniões de especialistas, no que diz respeito à melhor decisão sobre o pleito eleitoral.

De acordo com o atual calendário eleitoral, até o momento, o primeiro turno permanece marcado para acontecer no dia 4 de outubro e o segundo para o dia 25 de outubro. A PEC em análise propõe o adiamento do primeiro turno para o dia 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Se aprovada, a proposta também permite que o plenário do TSE defina novas datas para o calendário eleitoral e a alteração das datas de realização do pleito em cidades que não apresentarem condições sanitárias para a votação em novembro.

No caso específico da impossibilidade dos Estados, o projeto alega que o novo adiamento deverá ser definido através de Decreto Legislativo do Congresso. Entretanto, vale ressaltar que o prazo limite para a realização das eleições municipais é até o dia 27 de dezembro de 2020. Após as discussões em sessão remota, devido ao distanciamento social, a aceitação da PEC de adiamento foi quase unânime entre os participantes e o texto foi aprovado por 67 votos à oito no primeiro turno e por 64 votos a sete no segundo turno. Agora, a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.

 

– Proposta sugere que as eleições municipais de 2020 aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro.