Da Redação

 

Nesta quarta-feira, 27, a prefeitura de Araguari realizou o lançamento do sistema de Alvará Eletrônico de Construção. O evento, que também fez alusão aos 300 dias de governo, ocorreu em um encontro com empresários no auditório do Sicoob Aracoop, e contou com a presença do prefeito Renato Carvalho (Republicanos), secretários municipais, representantes da empresa Sonner, que é responsável pelo sistema, convidados e a Imprensa.

Na oportunidade, o secretário Municipal de Planejamento, Dickson dos Santos, explicou aos empresários presentes que o Alvará de Construção Online foi criado para facilitar a vida de quem quer investir na construção civil e diminuir burocracias e prazos que, de acordo com o secretário, acabam demorando muito.

 

Com o novo sistema serão “eliminadas” várias etapas do fluxo anterior, concentrando a análise apenas nos setores de protocolo e planejamento. “A novidade deve propiciar mais agilidade no processo, desburocratizando etapas anteriores que, muitas vezes, eram demoradas. A expectativa é que o prazo, que hoje gira em torno de 3 a 6 meses, seja reduzido para no máximo 20 dias”, explicou o chefe da pasta.

Durante o lançamento, foram exibidos vídeos explicativos em que eram apresentados o passo a passo para utilização do sistema através do portal online. Os serviços estão sendo, aos poucos, implementados.

Foi destacado na reunião que desde o lançamento do aplicativo Cidadão Online, mais ferramentas têm sido acrescentadas constantemente, possibilitando que seja cada vez mais fácil, tanto para o cidadão saber o andamento de suas demandas com Poder Público, quanto para a Administração ter dados prontamente nos momentos de tomada de decisão. “Se estamos falando de habitação, e a prefeitura precisa saber, por exemplo, quantos processos foram abertos para construção de casas no primeiro semestre de 2021, precisamos ir ao setor de protocolo e contar pasta por pasta. Seria mais fácil e rápido tomar uma decisão se tivéssemos tudo digital, de forma rápida e imediata”, explicou.

Processos que envolvam o “Habite-se”, assinaturas digitais e reconhecimentos por QR Code, ainda estão sendo implementados e devem estar disponíveis, conforme previsão da gestão atual, até o dia 10 de novembro. Já o sistema para o alvará de construção já está disponibilizado, desde ontem, 27, no Portal do Cidadão. Para obter acesso, basta ir até o site da prefeitura de Araguari (Araguari.mg.gov.br) e clicar na opção “Portal do Cidadão”. Na página, haverá opções para login em “entrar”.

Na reunião, foram realizados, a título de exemplo, procedimentos nesse portal, demonstrando que as ferramentas funcionam e diminuem as burocracias. Certidões negativas, por exemplo, podem ser digitalizadas e anexadas quando forem necessárias em um determinado processo. “É preciso, porém, que as pessoas tenham muita responsabilidade, pois os documentos anexados serão conferidos e, se houver, por exemplo, documento equivocado ou ilegível, será requisitado que o cidadão corrija a situação para que o processo possa continuar. Então, quanto mais fidedignas forem as informações, mais rápido a pessoa vai obter o que precisa. Lembrando que não devem ser colocadas informações inverídicas”, alerta Dickson.

O prefeito de Araguari, que estava presente, também fez o uso da palavra para ressaltar o compromisso de campanha com a diminuição da burocracia. “Nossa gestão procura sempre facilitar a vida do cidadão em qualquer área. Hoje estamos vivendo em um mundo moderno e com a comunicação facilitada em vários pontos. O lançamento do Alvará Online é uma opção moderna, que auxiliará, de forma rápida, os empresários da construção civil em nosso município. Vamos continuar com esse trabalho de desburocratização, promovendo mais ações que facilitem a vida do cidadão”, concluiu.