Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
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SindUte organiza mobilização contra a reforma da Previdência

qua, 15 de maio de 2019 05:32

por Laura Alvarenga

Sindicatos de todo o Brasil organizaram uma mobilização contra a nova proposta na reforma da Previdência, apresentada pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL) e, contra o anúncio do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o corte nas despesas das Universidades Federais.

O ato acontece nesta quarta-feira, 15, em várias cidades do país com o apoio de diversas entidades representativas de professores e demais funcionários do ensino público. A Greve Nacional da Educação visa realizar atos e manifestações em defesa da educação pública de qualidade, bem como os direitos dos trabalhadores, sejam eles, educadores ou não, contra a reforma da Previdência.

Espera-se que ao menos 50% dos servidores na área da educação de Araguari, compareçam ao manifesto nesta quarta-feira

Espera-se que ao menos 50% dos servidores na área da educação de Araguari, compareçam ao manifesto nesta quarta-feira

 

A greve organizada para esta quarta-feira servirá como um preparatório para a Greve Geral de 14 de junho, convocada pelo presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres. De acordo com o diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte), sub-sede em Araguari, Sérgio Luiz Peixoto, o movimento é voltado tanto para escolas do setor público quanto privado, contudo, “o que está em jogo são as escolas públicas e, vendo e enfrentando a atual situação, as universidades também resolveram se juntar à causa”.

A Greve Nacional da Educação terá duração de 24 horas e acontecerá em um ato regional na cidade de Uberlândia (MG), na praça Tubal Vilela à partir das 15h. Todos os centros educacionais do município de Araguari foram convidados a participar da manifestação. Para aqueles que não puderem comparecer – entre alunos, educadores e auxiliares – a instrução foi para que suspendessem as aulas neste dia. Até o momento, as escolas estaduais: Professor Antônio Marques, Dona Eleonora Pieruccetti e Professora Katy Belém confirmaram o apoio ao ato nacional. A expectativa é de que pelo menos 50% dos educadores e demais servidores da área compareçam na mobilização desta quarta-feira.

Reforma da Previdência

Apresentada pelo governo no dia 20 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6-A de 2019 que “modifica o sistema de Previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias” começou a tramitar pela Câmara dos Deputados.

A nova proposta estabelece idade mínima de aposentadoria, sendo de 62 anos para mulheres e 65 para homens. De acordo com a PEC a idade mínima irá subir a partir de 2024, e assim por diante, com base na expectativa de sobrevida do brasileiro.

O trabalhador poderá seguir uma das três regras de transição para obter a aposentadoria, sendo por tempo de contribuição + idade, tempo de contribuição + idade mínima, e apenas por tempo de contribuição. Vale ressaltar que, cada classe de trabalhadores terá requisitos específicos para a aposentadoria. A PEC também prevê critérios específicos para aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte, limite de acumulação de benefícios, entre outros.

Corte de verbas para universidades

Na última semana o Ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciou o contingenciamento no orçamento de instituições federais de ensino superior, que foi de 3,5%, percentual bem abaixo dos 30% previstos pelo próprio Ministério da Educação (MEC).

O percentual de 30% referente ao bloqueio anunciado se deve à verba para despesas discricionárias ou não obrigatórias como contas de água, luz, telefone, funcionários terceirizados e investimentos em pesquisas.

Segundo o governo, estas despesas correspondem a 20% do orçamento total das universidades, porcentagem usada como base para a definição do bloqueio de 30%, correspondente a R$ 1,7 bilhão congelados até segunda ordem.

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