Domingo, 17 de Fevereiro de 2019
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Sacolas plásticas devem ser substituídas por ecológicas

qui, 20 de dezembro de 2018 05:08

Da Redação

Lei municipal começa a vigorar em 2019

A partir do dia 11 de janeiro, passa a ser proibido o uso de sacolas de plástico convencionais disponibilizadas em estabelecimentos comerciais de Araguari.

A informação foi confirmada pelo (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) Procon – Araguari, que deve iniciar a fiscalização nesta mesma data.

Recomendação é para que clientes passem a utilizar sacolas retornáveis

Recomendação é para que clientes passem a utilizar sacolas retornáveis

 

No mês de dezembro de 2012, em Araguari, foi publicada a Lei Municipal 5090, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas, por sacos e sacolas ecológicas, em estabelecimentos privados e órgãos e entidades do poder público. Em julho de 2013, foi publicado um decreto regulamentando outros artigos, a fim de complementar a lei inicial.

A partir destas publicações, ficou vedada a utilização das sacolinhas para “acondicionamento, empacotamento, armazenamento ou transporte de resíduos ou produtos comercializados ou fornecidos, ainda que gratuitamente, em estabelecimentos privados e órgãos ou entidades do Poder Público situados ou em funcionamento, ainda que temporário, no território deste município”.

A lei determina que os estabelecimentos devem disponibilizar ao consumidor sacola plástica oxibiodegradável ou produtos correlatos conforme critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando o uso ambientalmente correto, para fins de transporte e/ou acondicionamento de produtos, perecíveis ou não. Estes materiais apresentam degradação acelerada e posterior capacidade de serem biodegradados por micro-organismos; sendo assim, os resíduos finais não são prejudiciais ao meio ambiente.

O descumprimento das disposições acarreta nas seguintes sanções: notificação; multas; interdição parcial ou total do estabelecimento; cassação do alvará de localização e funcionamento. Na penalidade de notificação, será concedido prazo de trinta dias para que o infrator se ajuste ao previsto na Lei. E a pena de multa, graduada de acordo com a condição econômica do estabelecimento comercial, será aplicada em dobro em caso de reincidência.

Nesta quarta-feira, 19, a reportagem conversou sobre o assunto com alguns empresários do ramo de supermercados, que destacaram a importância das pessoas se atentarem para os aspectos ambientais. “A recomendação é para que os consumidores utilizem sacolas ecológicas, retornáveis, pois mesmo a sacola oxibiodegradável, que pode ser disponibilizada pelos comércios é também, de certa maneira, prejudicial ao meio ambiente”, argumentou Sílvio Presley.

Sacolas em estoque

O Procon informou que há comércios que tem estoque expressivo de sacolas plásticas e podem solicitar o aumento do prazo para começarem a seguir a legislação. O órgão emitirá documento para o Ministério Público, o responsável pela liberação do uso por tempo determinado.

5 Comentários

  1. Anônimo disse:

    Como que agente vai fazer para por o lixo na porta, vamos ter que comprar sacos pretos. Todo mundo usa para por o lixinho na lixeira. Ainda bem que aqui na minha casa tem dois sacos cheios de sacolinhas.

  2. angelica disse:

    Uma Lei municipal que há quase 07 anos não é cumprida, e apenas depois de citado pela promotoria, é que a prefeitura decidiu cumprir a sua própria lei, Depois ficam reclamando.

  3. Murilo disse:

    Apesar da demora da lei entrar em vigor, fico muito satisfeito com esta atitude, a população terá que mudar os hábitos como por exemplo começar a realizar compostagem dos rejeitos orgânicos já que representam mais de 50% do descarte doméstico, com exceção do lixo do banheiro o restante é tudo reciclável assim diminuindo drasticamente o volume de “lixo” . A prefeitura devia tomar uma atitude rapidamente com relação ao aterro sanitário que polui à tantos anos nossas águas e melhorar demais a situação dos catadores de recicláveis, a população só tem a ganhar!!!!!!!!!!!!

  4. Anônimo disse:

    Nos Estados Unidos as casas possuem na pia um triturador de restos de comida .Lá não existe coleta todos os dias. Aqui nem todos têm o hábito de separar o lixo. Na minha casa ele é separado só que nem todo dia passa catador para levar o reciclável e aí ele acaba indo parar no caminhão. De vez em quando eu levo e coloco em um recipiente que fica na Teodolino. Uma boa pedida é trocar o frasco de detergente por sabão de coco branco na cozinha para diminuir o lixo. Se todas as casas tivessem aqueles vasilhames nas portas para separar o lixo seria ótimo. Lixo no Brasil é um problema sério devido a cultura do brasileiro. Na Noruega as pessoas juntam as garrafas Pets levam no supermercado , depositam em um local e recebem o tiket na hora para receber no caixa.

  5. Anônimo disse:

    A Alemanha é o país que mais recicla o lixo no mundo chegando a 61%, até o décimo lugar todos são de primeiro mundo. O Brasil é o terceiro que mais produz lixo e apenas recicla 2%.

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