Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
онлайн займ взять займ онлайн онлайн займы на карту микрозаймы на карту займ на карту срочно микрокредиты онлайн

Imóveis com até 70 metros quadrados tem isenção do IPTU em Araguari

sáb, 11 de abril de 2015 06:51

Da Redação –  Com Assessoria

Proprietários de imóveis com até 70 metros quadrados são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício é previsto na Lei 5.341 de 10 de março de 2014 e para ter direito a essa isenção tributária o contribuinte somente poderá ser proprietário ou possuidor a qualquer título de um único imóvel.

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida tem isenção garantida por lei

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida tem isenção garantida por lei

 

Beneficiários do projeto habitacional Minha Casa Minha Vida (faixa I) também não pagam o IPTU, de acordo com informações da secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação. Segundo o secretário de Fazenda, Érico Chiovato, se o contemplado tiver feito uma reforma na casa e o tamanho for superior aos 70 metros quadrados, ele perde a isenção.

Outro quesito importante é ter uma renda mensal de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família, limitada até três salários mínimos. Para ter direito ao benefício instituído por essa lei, o contribuinte deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Contribuintes não cadastrados e que se enquadram nessa situação devem procurar a secretaria do Trabalho e Ação Social, na avenida Joaquim Aníbal, 413, Centro, munidos da escritura do imóvel e documentos pessoais.

O IPTU 2015 deve ser pago a vista até o próximo dia 15 de abril, em parcela única, ou em até oito vezes sem juros. De acordo com o secretário, o parcelamento sem acréscimos ou multas é uma tentativa de minimizar a inadimplência desse imposto, que chegou a 52% no ano passado.

Em caso de dúvidas sobre o IPTU, basta procurar o Departamento de Tributação, situado na rua Virgílio de Melo Franco, 513, Centro, esquina com a avenida Joaquim Aníbal.

6 Comentários

  1. HAMILTON VILA disse:

    BOA NOITE COMPREI UM APARTAMENTO NO PLANO MINAHA CASA MINHA VIDA .
    TEM 38 METROS QUADRADO .GOSTARIA DE SABER SE
    ESTOU ISENTO DE IPTU .

  2. Frank Rodrigo da Silva disse:

    Não pago meu IPTU a 3 anos me chamaram p acertar o valores mas a população de ribeirão preto estar sendo passado pra traz sendo que muitas famílias moro em apartamento de 49 metros quadrados eles alegam para ter isenção tem que estar um dia e fazer o pedido do ano todo ano tem que ir lá fazer o pedido isso é o correto?

  3. CLAUDETE MARIA DE JESUS disse:

    comprei meu ap no plano minha casa minha vida
    gostaria de saber se eu estou isento ao iptu
    sou do rio de janeiro

  4. Michelle Andrade de Paiva disse:

    Casa de dois andares paga iptu mais alto,ou e calculado por metro quadrado?

  5. Andreia Soares da Silva disse:

    Boa tarde
    Comprei uma casa ela tem 39 metros quadrados de casa e com o terreno junto soma 70 metros ,e comprei pela minha casa minha vida.
    Quero saber se sou insento

  6. EDICARLOS MARTINS DE SOUSA disse:

    ESSE IMPOSTO ERA PARA SE INSENTO PARA TERRENOS ATE 200 METROS QUADRADOS O POVO JA TEM MUITA COISA PARA PAGAR AGUA LUZ GAS IPVA LICECIAMENTO DPVAT INTERNET É MUITA COISA GENTE NAO TEM CONDIÇAO NAO POR QUE NAO COBRA IMPOSTO DE GRANDES FORTUNAS SO QUEREM FUDER COM O POVO POBRE ESSE GOVERNO CORRUPTO É SO O QUE A GENTE VER NA TELEVISAO É CORRUPSAO DESSES POLITICOS SAFADOS

Deixe seu comentário: