Domingo, 17 de Fevereiro de 2019
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Ex secretária de Planejamento afirma que recursos não foram perdidos

sáb, 12 de janeiro de 2019 05:36

Da Redação

Atual gestão refuta argumentos

Após publicação de matéria ontem, 11, na Gazeta do Triângulo a respeito de recursos supostamente perdidos pela gestão anterior que seriam utilizados para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a reportagem foi procurada por Eliane Gussoni, secretária de Planejamento entre 2015 e 2016 que esteve à frente também da gerência municipal de contratos e convênios nos primeiros anos da gestão do prefeito anterior.

Cumprindo solicitação de direito de resposta de Gussoni, ela afirma que os recursos citados pela Reportagem não foram tecnicamente perdidos. “Quando falou-se em perder recurso de UBS foi uma fala sem propriedade, sem conhecimento. Quando cheguei em Araguari para fazer a gestão de recursos me deparei com uma irresponsabilidade tamanha, pois tinham incluído no FNS (Fundo Nacional de Saúde) doze propostas de reforma, construção e ampliação de UBS. Quando se faz isso é preciso ter planejamento orçamentário e financeiro. Questionar  se o município tem caixa para isso”, diz.

Ela comenta, ainda, o termo utilizado na matéria. “Perda de recurso é contrato assinado, dinheiro bloqueado. Ao meu ver essas propostas foram canceladas não por  incompetência, fizemos tudo o que precisava e aconteceu para o bem do município, porque as 12 de uma vez onerariam Araguari. Propostas canceladas é o termo correto”, explana.

Além disso, Gussoni afirma que foi uma decisão de gestão de recursos e não perda. “Em 2010, 2012 eram apenas propostas, não tinha dinheiro na conta, então perdeu-se nada, elas foram canceladas. O grande erro foi ter incluído doze propostas no sistema. O recurso do Gutierrez era R$ 99 mil, valor pequeno e os projetos eram de R$ 400 mil ou mais. A pessoa que construiu a proposta não pensou na capacidade orçamentária e financeira do município.”

Ela ainda exemplifica. “Em um dos casos a licitação chegou a ocorrer, empresas foram chamadas para assinar o contrato e não quiseram assumir a obra. Não houve ordem de serviço e as propostas foram canceladas. Na minha opinião técnica isso aconteceu para o bem do município, porque iriam onerar muito a cidade. ”

A atual secretária de Administração, Thereza Christina Griep, discorda. “O recurso na conta depende de um trabalho a ser feito pela secretaria de Planejamento e secretaria de Saúde junto aos Ministérios.O Planejamento orçamentário para recebimento do recurso também é de obrigação da própria Prefeitura. Se a obra foi licitada e não houve interessado, deveria ser verificado se os preços estavam de acordo com as tabelas oficiais e realizada nova licitação das obras. Desta forma como ocorreu os recursos foram perdidos sim, visto que os mesmos estavam disponíveis e não foram aplicados”, diz.

Investimentos Gestão Passada

Eliane Gussoni aproveitou a oportunidade para apontar diversos investimentos ocorridos na gestão anterior. Entre eles, a ex-secretária ressalta a captação de em torno de R$ 118 milhões, para a cidade (incluindo a ETE) e construção e reforma de outras UBS. “Para ter ideia, quando encerramos o governo em 2016 o prefeito Raul Belém deixou dez contratos de repasse com o Governo Federal assinados. Na gestão do Raul Belém construímos quatro UBS e ampliamos uma com recurso do FNS. Além disso, salvo engano, reformamos mais três com recurso próprio”, aponta Gussoni.

Sobre estas obras, ela lista. “O que quero dizer é que dobramos a capacidade de atendimento em Araguari. Construímos com recurso do FNS e contrapartida do município a UBS Chancia (Construtora Constral), UBS Independência (Construtora Constral), UBS Portal de Fátima (Construtora Constral), UBS Goiás parte alta (Construtora Vandervelt), UBS Miranda (Construtora Vandervelt) e outras que o prefeito Raul Belém optou por construir com recurso próprio do município”.

Ela ressalta, também, que o cargo de gerente municipal de contratos e convênios é iniciativa do ex-prefeito Raul Belém. “Ele quem criou esse cargo e aprovou na Câmara porque precisava de uma pessoa técnica e com perfil de proatividade para fazer essa gestão. Conversamos, falei que o município deveria ter essa gestão para poder funcionar. Nós evoluímos muito. O departamento avançou bastante, desde então”.

Deputado José Vítor

O deputado Federal eleito José Vitor de Resende Aguiar – Zé Vitor (PR) procurou a reportagem para posicionamento. “Minha maior preocupação é com a perda de recursos públicos, em especial os federais. Que possamos aprimorar a cada dia a gestão e fortalecer o quadro técnico da prefeitura de Araguari. Não é momento de caça às bruxas, é hora sim de revermos procedimentos para assegurarmos a boa aplicação do dinheiro público. Vamos somar forças para avançar.”

Gussoni elogia o deputado pela fala. “Gostaria de parabenizar o deputado federal eleito pela preocupação com a perda de recursos por parte do governo municipal. Sempre disse e continuo dizendo que a gestão de contrato e convênio é o coração do governo municipal”, coloca.

Questionamentos sobre a gestão atual

Além do direito de resposta, a ex-secretária de Planejamento questiona sobre diversos pontos da gestão atual. A Gazeta do Triângulo levou todas à secretária de Administração para ouvir as justificativas. Acompanhe.

- Eliane Gussoni – Pergunto como cidadã, o que aconteceu com a obra do Ginásio que está parada até hoje?

- Thereza Christina Griep- Sobre a situação do Ginásio, a prefeitura notificou a empresa que é ganhadora do certame e ela informou que retomará a obra na próxima semana. Caso isso não ocorra, a empresa será penalizada nas formas da Lei e será contratado o remanescente de obra.

- Eliane Gussoni – Tínhamos uma emenda de quatro deputados que somava R$ 1.536.251. Essas emendas que eram divididas, de bancadas de deputados diferentes, mas uma proposta única para pavimentação, recapeamento e melhorias de logradouros de Araguari. Tínhamos no banco de projetos a construção de uma ciclovia em Araguari dentro desse recurso. O que foi feito com ele? Usaram para outra coisa? Foi deixado na gaveta?

- Thereza Christina Griep - Esta verba é para aplicação em 2019, os projetos estão sendo licitados dia 18, para posterior início das obras. O Convênio estava em fase de visita técnica para a licitação, quando foi encontrado por uma das empresas concorrentes, uma inconsistência numa composição para o item de micro revestimento, sendo necessária uma reprogramação junto à Caixa Econômica Federal.

A proposta em questão trata-se de Pavimentação e Recapeamento em logradouros públicos, sendo impossível o recurso ser usado exclusivamente para ciclovia, como citado pela antiga secretária de Planejamento, pois o objeto não pode ser modificado e nele consta Pavimentação e Recapeamento, o mesmo deverá ser executado dessa forma: recapeamento e pavimento novo.

- Eliane Gussoni – Recentemente a prefeitura foi notificada pelo TCE sobre uma obra na avenida Batalhão Mauá que deixamos com 68% executada. Ela está paralisada até hoje.

- Thereza Christina Griep- Quanto a este recurso as obras não foram executadas conforme havia sido previsto no plano de trabalho e hoje ele está sendo adequado para finalização do contrato.

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