Domingo, 20 de Janeiro de 2019
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ESTADO DE ALERTA FINANCEIRO: Secretários são exonerados para contenção de gastos

sáb, 8 de dezembro de 2018 05:42

por Tatiana Oliveira

Decisão foi publicada ontem no Correio Oficial do município junto a outros 15 servidores de cargo comissionado

Após a exoneração de Clever de Oliveira Lima e de Paulo Sérgio Guimarães de Brito, os quais respectivamente atuavam como titulares das pastas de ‘Desenvolvimento Econômico e Turismo’ e ‘Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios’, a reportagem foi comunicada que se trata de medida de contenção de gastos da prefeitura, dado a situação financeira do município.

Marlos Florêncio Fernandes e Rodrigo Costa Ferreira devem acumular as pastas interinamente

Marlos Florêncio Fernandes e Rodrigo Costa Ferreira devem acumular as pastas interinamente

 

A secretária de Administração Thereza Christina Griep informou à Gazeta do Triângulo que a medida é temporária. “A decisão prossegue até regularizar a situação do município. Na verdade estamos fazendo uma economia de escala em vários setores, não somente com exonerações.”

Além dos dois secretários, até o momento quinze exonerações foram publicadas no Correio Oficial da prefeitura. Destas, três foram preenchidas por outros servidores. “É apenas uma parte, não deu para publicar tudo em um jornal só. Essas publicações devem seguir até a próxima semana, pois continuamos exonerando pessoal. Ainda tem secretário indicando cargos a serem abdicados”, coloca Griep. O município tem por volta de 290 cargos de confiança, incluindo secretários e prefeito. Na segunda-feira, 3, foi anunciado em coletiva de imprensa que ao menos 20% deles devem ser exonerados.

Até o momento, foram envolvidas as pastas de Obras (2 exonerações), Administração (2 exonerações e 1 nomeação), Desenvolvimento Econômico e Turismo (2 exonerações), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios (1 exoneração), Saúde (1 exoneração), Educação (2 exonerações e 1 nomeação), Esportes e Juventude (1 exoneração), Gabinete (1 exoneração) e Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (1 exoneração e 1 nomeação).

Os cargos exonerados até ontem, 7, foram: dois secretários, seis chefes de divisão, dois assessores especiais, dois assessores técnicos, três diretores de departamento e um assessor de direção.

Secretários acumulam pastas

Conforme apurado pela reportagem, o secretário Marlos Florêncio Fernandes, da pasta de Planejamento e Habitação, passa a responder interinamente pela secretaria de ‘Desenvolvimento Econômico e Turismo’ e Rodrigo Costa Ferreira, secretário de Serviços Urbanos, deve assumir interinamente a pasta de ‘Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios’. A decisão ainda não foi publicada no Correio Oficial do município, mas foi confirmada à reportagem pela prefeitura.

Para o secretário de Planejamento, trata-se de um desafio a ser superado. “Estamos aqui para cumprir o desejo do prefeito. Se ele nos pede para responder a uma nova área, somando com o Planejamento, vamos desenvolver o trabalho à altura da necessidade”, afirma Fernandes.

Conforme explica à reportagem, o secretário inteirou-se a respeito das atividades do Desenvolvimento Econômico e ressalta a importância dela nesse momento de crise financeira. “A secretaria de Desenvolvimento é muito importante, porque representa melhorais do município, no sentido de investimentos. Há necessidade de compor um grupo de trabalho expressivo e técnico”, coloca.

Até o fechamento da edição, a Gazeta do Triângulo não conseguiu contato com o secretário de Serviços Urbanos. Segundo informações prestadas à Gazeta, as quatro secretarias permanecem desenvolvendo os trabalhos nas próprias sedes.

Cortes de gastos

A prefeitura de Araguari anunciou nesta segunda-feira, 3, medidas para contenção de gastos devido à crise financeira do município, agravada pela falta de repasses do governo estadual. Segundo os dados apresentados, a dívida do governo estadual com o Município é de cerca de R$ 35 milhões.

Desde o primeiro dia de governo, afirma a secretária de Administração Thereza Christina Griep, cortes de gastos estão sendo feitos pela prefeitura. Trata-se de medidas para regularizar a saúde financeira do município, que hoje é agravada pela falta de repasses de recursos obrigatórios ao município. “Ainda não consegui levantar quanto tivemos de economia, mas foi significativa. Estamos bem organizados, cuidando bem das despesas. Acredito que conseguiremos passar sem decretar a calamidade.”

Aumento de receita

Conforme relatado pela prefeitura em coletiva de imprensa na segunda-feira, foram implementadas medidas de correção e cobrança de todos os devedores do município. Além disso, estão sendo tomadas todas as medidas legais de cobrança.

Processos contra o Estado

Foi realizado também processo de recomposição do Valor Adicionado Fiscal (VAF) na busca por aumentar a receita municipal. A procuradoria geral do município de Araguari informou também ter obtido duas liminares na Justiça para garantir o recebimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas ainda não teve os valores depositados.

O procurador Geral do município Leonardo Henrique de Oliveira informou à imprensa que ao menos nove cidades mineiras tiveram os efeitos das tutelas suspensos: Vespasiano, Mariana, Curvelo, Paraguaçu, Piracema, São Lourenço, Formiga, Almenara, Itajubá.

As tutelas solicitavam que os valores em atraso fossem bloqueados nos cofres do Estado, como forma de tentar recuperar os recursos em confisco. Com a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os valores não podem ser bloqueados. Araguari ainda não entrou na lista, mas caso ocorra, o procurador promete recorrer à decisão.

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