Domingo, 17 de Fevereiro de 2019
онлайн займ взять займ онлайн онлайн займы на карту микрозаймы на карту займ на карту срочно микрокредиты онлайн

Radar Uberlândia – Lei do táxi

qui, 26 de junho de 2014 00:00

Abertura Radar
charge 25062014
LEI DO TÁXI
Ontem, no Plenário Homero Santos, aconteceu a Audiência Pública sobre a nova Lei do Táxi que está em tramitação na Câmara Municipal. Segundo o vereador Adriano Zago (PMDB), dentre as alterações previstas, a mais polêmica gira em torno do número de táxis por habitante.

PELA TRADIÇÃO
No inicio desse mês, foi aprovado pelos vereadores a queda do parecer contrário à mudança do nome do estádio local. A previsão é que a casa aprove em breve a alteração de João Havelange para Parque do Sabiá, como prevê o projeto de autoria dos vereadores David Thomaz e Norberto Nunes, ambos do PSDB.

DIVERGÊNCIAS
Ontem, 25, foi realizada uma convenção nacional do Partido Progressista (PP) em Brasília. O principal objetivo do encontro era definir a posição do partido em relação à eleição presidencial. Como se sabe, parte do PP sinaliza apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Em Uberlândia, o partido está nas mãos do ex-prefeito Odelmo Leão que, aliás, está entre os nomes fortes do PP em Minas. Odelmo já teria adiantado seu voto contra o apoio ao PT e não esconde seu apoio às candidaturas tucanas para presidente, governador e ao senado.

ÚLTIMA HORA
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24), por maioria (quatro votos a três), que a minirreforma eleitoral, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, só valerá nas eleições de 2016. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, a Constituição estabelece que alterações no processo eleitoral devem ser feitas até um ano antes da eleição e, por isso, as mudanças não poderão ser aplicadas no pleito deste ano.*Fonte: G1.

RAZÕES
A decisão foi tomada após consulta formulada pelo ex-senador Sérgio Souza (PMDB-PR) sobre a validade ou não da minirreforma neste ano. A resposta dada pelo TSE tem força de resolução e deve ser seguida. A lei traz medidas que, em tese, reduzem o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais e de despesas com alimentação e combustível nas campanhas. Alguns parlamentares argumentavam que as mudanças eram administrativas e já poderiam ser implementadas. Outros defendiam que só valeriam para as eleições de 2016 porque, na interpretação deles, alteram o processo eleitoral. Ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão sobre o tema começou há um mês, quando o relator da consulta, ministro João Otávio Noronha, defendeu a aplicação imediata da minirreforma. O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para avaliar se deveria ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que alterações no processo eleitoral só podem ser feitas um ano antes das eleições.* Fonte: G1.

O QUE PREVIA A MINIRREFORMA ELEITORAL?
A lei estabelecia limitação de cabos eleitorais e de despesas com alimentação (10% dos gastos) e aluguel de veículos (20% dos gastos) nas campanhas, além de proibir o “envelopamento de carros” com adesivos. A nova lei também autoriza que políticos que receberam punição da Justiça Eleitoral parcelem a multa em até 60 vezes, desde que cada parcela não ultrapasse o limite de 10% de seus rendimentos. Apesar de a minirreforma não ser aplicada, algumas inovações da lei estarão em vigor neste ano porque estão previstas em resoluções do TSE que foram aprovadas pelo plenário. Entre elas estão o prazo para troca de candidatos, até 20 dias antes do pleito (15 de setembro), e punições a ofensas a candidatos na internet.* Fonte: G1

LIBERADOS?
Cerca de 2 mil agentes públicos mineiros reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão na mira do Ministério Público Eleitoral, mas podem ser liberados para concorrer a cargos eletivos em outubro segundo o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da rejeição das suas contas – por problemas com balanços orçamentários, fraudes em licitações, aplicações erradas de percentuais legais de investimento, omissão de dados nas contas e outras irregularidades –, a jurisprudência do STF estabelece que, para ter validade, a decisão deve ser confirmada pelo legislativo municipal.

“CABO A RABO”
A lista com os processos dos chamados ‘contas-sujas mineiros’ foi encaminhada pelo TCE à Justiça Eleitoral e seguirá também para o Conselho Nacional de Justiça para formação de Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade. A maioria teve a sua gestão de contas à frente de prefeituras rejeitada ou sofreu processos que acarretam multa ou ressarcimento ao erário. Também constam na relação processos administrativos contra presidentes de câmaras municipais e vereadores referentes a anos diferentes.

ACREDITE SE QUISER
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta terça-feira, 24, ação penal contra o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) pela compra “incompatível” de combustível na época em que era prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), de 2001 a 2008. Segundo a acusação, a quantidade adquirida mensalmente seria suficiente para dar nove voltas ao redor do planeta. A denúncia afirma que o município autorizou a compra mensal de 15 mil litros de gasolina comum, 20 mil litros de óleo diesel e 1.000 litros de álcool, quantidade “incompatível com a necessidade de deslocamento dentro do município que possui área de 4.000 km quadrados”.
================

ENTRE ASPAS

“O Espaço continua para que todos possam acompanhar as oitavas e fazer a festa em um local adequado”.
Do secretário de Cultural, Gilberto Neves, sobre o Espaço Cultural da Copa que está garantido para o jogo entre Brasil e Chile neste sábado (28). A partir das 12h, na Praça Sérgio Pacheco, a torcida poderá acompanhar todos os lances no telão montado pel

Nenhum comentário

Deixe seu comentário: